Médico / Clínicas

Defesa em face dos Conselhos Regionais de Medicina e nas Ações de erro médico.

Paciente / Consumidor

Defesa de interesse de paciente contra planos de saúde e de erro médico.

Hospitais

Prevenção, consultivo e contencioso para Departamentos Juridicos.

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO

Prof. Me. Dalmo Henrique Branquinho
Advogado. Especialista em Direito Médico e Biodireito. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF).

Farmacêutico-Bioquímico. Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/EFOA).
Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (UNIFRAN).
Coautor da obra coletiva “Constituição Federal Interpretada”, Editora Manole, 13ª edição, 2022.

Treze anos de atuação como Farmacêutico-Bioquímico (laboratório de análises clínicas, farmácia hospitalar e farmácia comercial). Vinte e quatro anos como advogado. Dezoito anos como diretor de Departamento Jurídico de operadora de planos de saúde, com hospital próprio.

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MÉDICOS e CLÍNICAS MÉDICAS

Ações Judiciais: Liminares. Tutelas de Urgência e de Evidência. Cooperativismo: Judicial e Administrativo: ingresso e manutenção em Cooperativas Médicas.
• Ações Administrativas em sede de Conselhos Regionais (CRMs) e Federal de Medicina (CFM).
• Publicações e postagens abusivas, que ataquem a honra, a moral e a reputação profissional em redes sociais, mídias e sites.
• Assessoria Jurídica para MÉDICOS em demandas sobre RESIDÊNCIA MÉDICA, CONCURSOS, PROGRAMAS e PROJETOS públicos e privados.

MÉDICOS e CLÍNICAS MÉDICAS

Ações Judiciais: Liminares. Tutelas de Urgência e de Evidência. Cooperativismo: Judicial e Administrativo: ingresso e manutenção em Cooperativas Médicas.
• Ações Administrativas em sede de Conselhos Regionais (CRMs) e Federal de Medicina (CFM).
• Publicações e postagens abusivas, que ataquem a honra, a moral e a reputação profissional em redes sociais, mídias e sites.
• Assessoria Jurídica para MÉDICOS em demandas sobre RESIDÊNCIA MÉDICA, CONCURSOS, PROGRAMAS e PROJETOS públicos e privados.

PACIENTES

Atuação na defesa de interesses dos CONSUMIDORES (beneficiários/usuários) contra operadoras de Planos de Saúde e Convênios Médicos.• Ações Judiciais e Administrativas, com pedidos de Liminares e Tutelas de Urgência.
• Reclamações e representações perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
• Ações que envolvam Planos de Saúde, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas,  em coberturas, tratamentos e procedimentos médicos.

PACIENTES

Atuação na defesa de interesses dos CONSUMIDORES (beneficiários/usuários) contra operadoras de Planos de Saúde e Convênios Médicos.• Ações Judiciais e Administrativas, com pedidos de Liminares e Tutelas de Urgência.
• Reclamações e representações perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
• Ações que envolvam Planos de Saúde, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas,  em coberturas, tratamentos e procedimentos médicos.

PACIENTES

Atuação na defesa de interesses dos CONSUMIDORES (beneficiários/usuários) contra operadoras de Planos de Saúde e Convênios Médicos

• Ações Judiciais e Administrativas, com pedidos de Liminares e Tutelas de Urgência.
• Reclamações e representações perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
• Ações que envolvam Planos de Saúde, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas,  em coberturas, tratamentos e procedimentos médicos.

HOSPITAIS

Assessoria e Consultoria Jurídicas para Departamentos Jurídicos de hospitais. Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, priorizando a prevenção como forma de se evitar riscos à imagem e à reputação da Instituição de Saúde.

HOSPITAIS

Assessoria e Consultoria Jurídicas para Departamentos Jurídicos de hospitais. Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, priorizando a prevenção como forma de se evitar riscos à imagem e à reputação da Instituição de Saúde.

Nós estamos preparados para recebê-lo

R. Cavalheiro Ângelo Presotto, n°164, Sala 1, Bairro São José, Franca (SP), CEP 14.401-289