Áreas de atuação
DIREITO MÉDICO
MÉDICOS E CLÍNICAS MÉDICAS
Atuação na defesa dos interesses de MÉDICOS e CLÍNICAS MÉDICAS:
• Ações Judiciais: Liminares. Tutelas de Urgência e de Evidência.
• Cooperativismo: Judicial e Administrativo: ingresso e manutenção em Cooperativas Médicas.
• Ações Administrativas em sede de Conselhos Regionais (CRMs) e Federal de Medicina (CFM).
• Publicações e postagens abusivas, que ataquem a honra, a moral e a reputação profissional em redes sociais, mídias e sites.
• Assessoria Jurídica para MÉDICOS em demandas sobre RESIDÊNCIA MÉDICA, CONCURSOS, PROGRAMAS e PROJETOS públicos e privados..
HOSPITAIS
• Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, priorizando a prevenção como forma de se evitar riscos à imagem e à reputação da Instituição de Saúde.
CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE
Atuação na defesa de interesses dos CONSUMIDORES (beneficiários/usuários) contra operadoras de Planos de Saúde e Convênios Médicos.
• Ações Judiciais e Administrativas, com pedidos de Liminares e Tutelas de Urgência.
• Reclamações e representações perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
• Ações que envolvam Planos de Saúde, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas em coberturas, tratamentos e procedimentos médicos, reajustes abusivos, Planos de Saúde Empresariais, problemas contratuais, negativas de procedimentos, exames, próteses, materiais cirúrgicos, reajustes abusivos de mensalidade, cancelamento inesperado do contrato, expulsão de idosos do plano, descredenciamento de hospitais, carências, prazos máximos de atendimento, manutenção de aposentados e demitidos etc.
COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS
COMPLIANCE, PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO, COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E PROTEÇÃO DE DADOS
• Implementação, execução e assessoria jurídica do Programa de Conformidade, Privacidade, Ética e Integridade.
• Compliance Fiscal/Tributário, Empresarial, Trabalhista, Saúde e Segurança do Trabalho.
• Regulamentações referentes à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro – PLD e Combate do Financiamento ao Terrorismo – CFT
ASSESSORIA JURÍDICA À EMPRESA
DIREITO SOCIETÁRIO: formação e extinção de sociedades, bem como das relações entre os sócios e entre as próprias sociedades. Vantagens e desvantagens dos tipos societários, elaboração dos atos constitutivos das sociedades, tais como contratos sociais e estatutos, oferecimento de auxílio jurídico nas operações de cisão, fusão e incorporação na sociedade e estabelecimento de acordos entre sócios. Ações Judiciais e Administrativas sobre temas empresariais.
• DIREITO TRIBUTÁRIO: Ações Judiciais e Administrativas nas áreas Tributária e Fiscal. Atuação com Sustentação Oral nos Tribunais Fiscais: Conselhos de Contribuintes e CARF. Análise e Recuperação Fiscal.
• DIREITO DO TRABALHO: Ações Judiciais Trabalhistas. Consultoria sobre atualizações legislativas. Elaboração de Pareceres Jurídicos.
• DIREITO CIVIL: Ações Judiciais e Administrativas Civis.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
O planejamento patrimonial e sucessório pode ser compreendido como o conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de bens e direitos previamente ao falecimento do titular dos bens. Podem ser adotados um ou vários instrumentos jurídicos que permitam a utilização de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio.
É preventivo. Terá por finalidade otimizar o processo de transmissão dos bens, segundo a realidade circundante de quem planeja e dos seus herdeiros, de modo a evitar custos econômicos e emocionais, além da demora que um inventário pode trazer.
Há vários instrumentos comuns do direito civil e empresarial que podem ser empregados para realizar a vontade do titular do patrimônio de planejar a transição dos bens – o qual pode, inclusive, fazer a transferência ainda em vida.
• Instrumentos de natureza contratual: contrato de compra e venda entre ascendente e descendente, contrato de doação, contrato de mandato, contrato de comodato, seguro de vida, pacto antenupcial e alteração do regime de bens;
• Instrumentos de natureza real: usufruto, direito real de uso e direito real de habitação;
• Instrumentos de natureza societária: constituição de sociedade Holding Patrimonial Familiar, Holding Imobiliária, acordo de sócios, acordo de quotistas, governança corporativa, conselho e administração, conselho de família, transformação, incorporação, cisão e fusão;
• Instrumento de natureza financeira: constituição de previdência privada, fundos de investimentos e seguro de vida;
• Instrumentos de natureza sucessória: testamento, codicilo, legados, testamento vital, cessão de direitos hereditários e deserdação.